Plenária para o Congresso Municipal

A ameaça à Democracia e Perspectivas de Luta

O PSOL - Teixeira de Freitas convida todos e todas para uma Roda de Conversa com o tema " A ameaça à democracia e perspectivas de luta". Será neste sábado, 14/04 às 18:30, na Sede da Associação dos Moradores do Bairro Jardim dos Pássaros.

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 #PSOL 

#LulaLivre 

#Boulos50

Resolução Municipal - Suspensão de Filiados

Resolução

Teixeira de Freitas, 29 de Março de 2018.

            O Diretório Municipal do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL do município de Teixeira de Freitas - BA, legalmente constituído, no cumprimento de suas funções, resolve acerca da situação referente aos seus filiados infratores de normas estatutárias.

Das infrações:

O Diretório Municipal do PSOL em Teixeira de Freitas, gozando de seus direitos, convocou Convenção Partidária para a data de 05 de agosto de 2016, na sede do Partido no município, às 19 horas, para deliberar acerca das eleições municipais em 2016, com ampla divulgação e publicação em Cartório Eleitoral. Tendo realizado e conduzido a Convenção, onde democraticamente o Partido decidiu por NÃO participar das eleições municipais em 2016, a Direção Municipal do PSOL, representada por seu Presidente e Secretário Geral, apresentou a ata do evento, bem como as listas de presença e de votantes, ao Cartório Eleitoral. Ao protocolar a documentação exigida, foi informada pelo Cartório que o Partido, por meio de órgão estadual, já havia apresentado a ata e lista de presença da Convenção.

Para nossa surpresa, na documentação, entregue em Cartório, assinada por José Sérgio Lago Lacerda em nome do Diretório Estadual do PSOL, em nada correspondia ao que de fato ocorreu, ao ponto de apresentar um conjunto de candidaturas à majoritária e proporcionais. Tais candidaturas incluíam ainda membros com direitos políticos suspensos pela Executiva Estadual do partido.

Sendo estas documentações entendidas de imediato pela direção local do partido como questão de falsidade ideológica, e por se tratar de uma manifestação de pessoas discordantes da decisão aprovada democraticamente em Convenção, encaminhamos ao Cartório Eleitoral um pedido de impugnação de candidaturas e nulidade da “Convenção” apresentada na documentação irregular. Tal questão também foi encaminhada ao Diretório Nacional e à Comissão Nacional de Ética do PSOL para apreciação e análise.

Tais irregularidades foram confirmadas pelo Juiz eleitoral da comarca de Teixeira de Freitas, que considerou IRREGULARES e IMPROCEDENTES todos os pedidos de candidatura do PSOL na cidade, tornando-os inaptos a disputarem o pleito eleitoral. Após tal decisão, o Diretório Estadual do PSOL, ainda na gestão anterior, recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE, para revisão da sentença, tendo o recurso negado por unanimidade por esta instância. A Justiça Eleitoral ainda enviou os autos ao Ministério Público – MP, para averiguar a possibilidade de CRIME ELEITORAL e na esfera comum apontando os infratores. A sentença ainda foi encaminhada pela própria justiça eleitoral ao Diretório Nacional para conhecimento, além de considerar a postura do órgão estadual do partido como “antiética”.

Aplicada a decisão final do TRE, as candidaturas registradas irregularmente em nome do PSOL – Teixeira de Freitas, tiveram seus votos computados como nulos, expondo o partido ao ridículo na cidade, causando constrangimento aos que compõem seu quadro de filiados bem como aos eleitores que se posicionam em conformidade com as ideias do partido, demonstrando estranhamento frente a uma chapa, cujos participantes integraram movimentos pró-golpe na democracia brasileira no mesmo ano. À tudo isso, soma-se ainda o constrangimento causado à Direção Local do PSOL, pois esta é cobrada constantemente a prestar contas dos gastos da campanha fraudada e ilegítima.

            Portanto, a partir do exposto acima, considerando que recentemente se encerrou o período de suspensão aplicado pelo Diretório Municipal de Teixeira de Freitas e a Executiva do Estado da Bahia aos infratores – por possuírem histórico de candidatura e filiação em partidos de direita, como DEM, e PR, e por não se apresentarem ao núcleo partidário local dentro do período estabelecido quando a filiação destes era contestada pelo Diretório Municipal – e, por entendermos que há outros elementos que surgiram após a aplicação da penalidade anterior, resolve esta agremiação partidária, em conformidade com o art. 13 do Capítulo III do Estatuto do PSOL, por suspender todos os filiados e filiadas que, por meio de métodos ilegítimos obtiveram registro de candidatura no município, sendo estes:

            O Diretório ainda aplica novamente a pena de suspensão aos filiados e filiadas que até o presente momento não se apresentaram ao núcleo partidário local, haja vista que tiveram suas filiações contestadas e foram convocadas para tal, ainda em 2016, sob aviso de sanção disciplinar. São estes:

Por um PSOL ético, coerente e anti-golpista.

Atenciosamente,

PSOL – Teixeira de Freitas

  

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Ailton de Oliveira Junior

Secretário Geral do Diretório Municipal

PSOL Teixeira de Freitas - BA

CPF: 043.559.665-93

PSOL NA DISPUTA PARA PREFEITURAS NO SEGUNDO TURNO

   

 

O Partido Socialismo e Liberdade – PSOL,  tem crescido de maneira significativa a cada eleição. O seu crescimento se deve a necessidade da esquerda se reinventar, retomar bandeiras que foram sucumbidas por outros partidos, cuja ideologia, diziam ser de esquerda. O progresso tem sido paulatino, haja vista que, na maioria das cidades brasileiras, nesta eleição, o PSOL, mantendo-se distante de alianças com a Direita, conseguiu levar alguns candidatos a prefeito para o segundo turno. Nesse sentido, o PSOL de Teixeira de Freitas vem, publicamente, lançar seu apoio aos candidatos Edmilson Rodrigues em Belém, Marcelo Freixo no Rio de Janeiro e Raul Marcelo em Sorocaba! Vamos vencer o segundo turno e mudar estas cidades! É possível fazer diferente.

NOTA DO PSOL - TEIXEIRA DE FREITAS SOBRE CANDIDATURAS

O Diretório Municipal do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL de Teixeira de Freitas vem por meio desta tornar pública a posição tomada pela Justiça Eleitoral, no âmbito da Comarca de Teixeira de Freitas e do Tribunal Regional Eleitoral - TRE Bahia, quanto à INVALIDADE e CANCELAMENTO de todas as candidaturas do PSOL na cidade.

Tal decisão corrobora com a deliberação tirada em Convenção Municipal ocorrida no dia 05 de agosto na sede do partido, onde este, por ampla maioria, decidiu por NÃO PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL EM 2016. No entanto, um pequeno grupo de discordantes da decisão de maneira desonrosa organizou uma que chamam de "convenção paralela", na busca de validarem seus anseios individuais, à revelia da decisão partidária.

Portanto, pontuamos que as candidaturas de Tarcísio Gama à prefeito, Carlos Vigilante à vice-prefeito e demais ao cargo de vereador são IRREGULARES e não são reconhecidas pela direção local do PSOL, pois tiveram seu registro contestado e sua improcedência confirmada pelo Juiz Eleitoral da comarca de Teixeira de Freitas, o qual considerou a postura antiética, e pelo TRE-BA.

O PSOL entende que o momento eleitoral é de grande importância para disputa de mentes e corações, mas também tem a convicção de que esta disputa deve ser feita com responsabilidade, projeto e honestidade. A razão do PSOL está para além das eleições, uma vez que o partido tem-se engajado na luta feminista, LGBT, indigenista, ambientalista, movimentos culturais, sindicalistas e vem pensando um projeto político na contramão do atual modelo de desenvolvimento de nossa região, levado à cabo por empresas de celulose e demais setores do agronegócio.

O caso ainda segue em análise no Ministério Público - MP para apuração da possibilidade de CRIME ELEITORAL.
O PSOL sempre denunciou e se posicionou contra golpes políticos, sejam eles qualquer ambiente, e não aceita e nem aceitará posturas desrespeitosas, fraudulentas e ilegítimas.

Aos que lamentam a não participação do PSOL neste pleito eleitoral fica o convite para que se aproximem do partido, na busca da construção de um projeto político íntegro, que respeite e priorize a classe trabalhadora, bem como as minorias em nossa sociedade.

Diretório Municipal do PSOL - Teixeira de Freitas

Convenção do PSOL - Teixeira de Freitas

Núcleo de Base de Mulheres Feministas do PSOL - Tx.

O feminismo tem sido, nas ultimas décadas, um movimento internacional, mas possui em cada localidade características particulares, nacionais e regionais. Intenta no reconhecimento dessas particularidades contemplar a diversidade de mulheres existente em todo o mundo. Com esse entendimento, nós do PSOL concordamos que a organização partidária também precisa estar atenta às subjetividades dos/as indivíduos/as e sistematizá-las de modo a atender tais necessidades. Desta forma, no dia 28 de maio do corrente ano foi aprovada a Criação do Núcleo de Base de Mulheres Feministas do PSOL – Partido Socialismo e Liberdade, Diretório Municipal de Teixeira de Freitas – BA, em consonância com o Estatuto do partido, no que versa sobre os Núcleos de Base.

Nossos objetivos, dentre outros, é organizar a militância local para debater temas de atualidade política sob o viés Feminista, realizar cursos de formação e impulsionar as atividades a fim de promover o Feminismo e o Socialismo em Teixeira de Freitas e Região. Os Núcleos de Base do PSOL têm autonomia para debater e resolver sobre as questões de política e tática do/s seu/s local/ais de intervenção, procurando o mais amplo debate prévio e a maior unidade na ação, sempre nos marcos de não se contrapor ao programa, Estatuto e deliberações do Congresso e Convenção partidárias. (Estatuto do Partido)

É notável que, mesmo dentro da esquerda, ainda é necessário avançar muito no empoderamento das mulheres e no convencimento da centralidade da pauta feminista na luta de classes. Percebemos que a opressão capitalista sobre os indivíduos, raça, etnia e gênero, quando não invisíveis, são secundarizados em todos os lugares. Desse modo, tendo o machismo base material e devendo ser combatido cotidianamente, destacamos, portanto, dentre nossas prioridades, a de promover a formação política dos/as membros do Partido em caráter continuado de forma que seja construída, através de oficinas, seminários, debates, publicações e outros meios pertinentes.

Enfatizamos a necessidade de organizar as mulheres, formá-las no feminismo para dar respostas nos espaços públicos e privados, e a urgência de popularizar o Feminismo, envolvendo todas as mulheres e suas pautas. Acreditamos num Feminismo Socialista, Indígena, Negro e Popular, e lutaremos para que assim seja construído dentro e fora do partido.

A nossa luta é por igualdade econômica, política e social de todas as mulheres.



Por: Núcleo de Base de Mulheres Feministas do PSOL Tx.